Não desejo limpar a cidade de mendigos. Não sou higienista. Entretanto, o problema dos moradores de rua, dos pedintes nas praças, nas marquises, nos semáforos, consumindo álcool e outras drogas, acompanhados, inclusive, de crianças, causa impacto geral, inclusive ao segmento do turismo. Ao deparar-se com dezenas de desocupados em locais públicos, consumindo drogas, as pessoas sentem-se abaladas e inseguras.
O drama social dos moradores de rua merece atenção prioritária. É dever do administrador público enfrentá-lo por contrariar o princípio da dignidade da pessoa humana, o mais importante da Constituição Federal e atentar contra os nossos sentimentos cristãos.
O STF determinou aos municípios que apresentassem um diagnóstico da situação dos moradores de rua. Em decisão extravagante, entretanto, proibiu, sem atentar para a questão sanitária, a remoção das ruas de moradores que utilizam, amiúde, os logradouros para necessidades fisiológicas. Recentemente, um plano para atendimento da população em situação de rua, com investimento de quase um bilhão de reais, foi lançado pelo Governo Federal. É um problema nacional.
O único programa, entretanto, visível de amparo aos moradores de rua entre nós é o de distribuição de refeições, por meio de igrejas caridosas, em determinados bairros da cidade, mormente na orla e no centro da cidade.
A caridade é uma obrigação cristã. Tem ajudado milhares em situações de desespero. Todavia, programas de assistência social devem ter porta de entrada e porta de saída. Distribuir quentinhas, sem outra preocupação, faz com que o indivíduo acomode-se no sustento alheio, agravando o problema. Como cantava Luiz Gonzaga, “seu doutor uma uma esmola, para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Nesse aspecto, “a caridade é prejudicial, a menos que ajude o beneficiário a se tornar independente dela” (John Rockefeller, filantropo americano). “A principal motivação para alguém trabalhar é não morrer de fome”, dizia Alexis de Toqueville. Dar o peixe sem ensinar a pescar ameniza, nutre, estanca a fome, mas não revolve a situação de quem recebe. Ao ser sustentado o indivíduo deixa de cumprir o mandamento de Cristo “ganharás o pão com o suor do teu rosto”. O ideal seria identificar os indigentes válidos, em condições de trabalhar e também os inválidos, com problemas mentais, adictos etc para buscar dar àqueles ocupação, emprego e renda e a estes assistência e tratamento.
Na Dinamarca há um programa eficaz. O necessitado ou indigente preenche uma ficha com dados, incluindo habilidades. Em seguida, passa a receber ajuda do governo durante dois anos. Nesse período se surgir um emprego o benefício é suspenso. Se o cidadão não aceitar trabalhar perde também o benefício.
Tenho sugestões para o problema dos moradores de rua.
1) criar um grupo de trabalho para buscar o que há de melhor no Brasil e no mundo em programas para o atendimento aos moradores de rua;
2) criar um coletivo de entidades públicas e privadas que atuam em favor dos moradores de rua para que possam articular-se de forma integrada. A união gera força;
3) Criar uma força tarefa de apoio a pessoas em situação de rua. A força tarefa realizará operações de campo para identificar as pessoas que vivam nas ruas, avaliar cada caso e buscar a solução mais adequada. A ação da força tarefa evitará que o problema atinja dimensões incontroláveis, como as cracolândias, ao buscar soluções humanizadas e individualizadas;
4) Criar centrais de ajuda em determinados setores da cidade, com assistência multiprofissional, onde a Prefeitura, Estado, União e entidades privadas concentrariam seus serviços sociais. O necessitado deve buscar ajuda nessas centrais de atendimento. Ele seria, então, cadastrado e obteria assistência social, apoio, como comida, tratamentos de saúde, medidas sanitárias, empregos etc. As doações, inclusive quentinhas, seriam fornecidas exclusivamente nesses locais. Ao mesmo tempo, haveria uma campanha de mobilização recomendando a população a não fornecer esmolas, mas, orientar o morador de rua a buscar ajuda na central de atendimento.
Ao criar programa de assistência aos moradores de rua o administrador público garante que o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana seja cumprido, fomenta o bem-estar, a prosperidade e, por tabela, defende o turismo.
Valério Bronzeado
Jornalista - Febtur - Paraíba
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